Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro

Controle Jurisdicional da Denúncia

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

-graduação do CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Atual CPC não garante a efetividade da ação judicial, diz ministro do STJ

"Esse sistema de 1973 foi construído numa tradição de tutelas, de processos e ações autônomas. O grande defeito desse sistema é a falta de efetividade, um processo burocratizado, cheio de formalidades?, analisou o ministro

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social